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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2304 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2310, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 38/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2309, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Institui a Licença de Localização Provisória no âmbito do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 34/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2308, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a execução de serviços técnico- profissionais especializados na área hospitalar e ambulatorial, na forma que especifica.
Matéria Originária: PLO 32/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO” ao Complexo de Lazer e Saúde que especifica e dá outras providências e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 31/2020 - Autoria: MARIO CAMPOS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 30/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Prefeito Valdemiro Brito Gouvêa (Prefeito Ademir Gouvêa)” à Via de Acesso Municipal que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 29/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2304, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Eduardo Estevam” à Praça Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 28/2020 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2303, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 26/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2302, DE 30 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 27/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2301, DE 14 DE JULHO DE 2020
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 25/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2300, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 24/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2299, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 23/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/12/2021 às 09h56m
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