PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2318, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 40/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2317, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 41/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2316, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 42/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2315, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 43/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 39/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Dá denominação de “MARQUES CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 35/2020 - Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Concede às pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes no município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 36/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre criação de carteirinha de identificação do autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) Matéria Originária: PLO 37/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2310, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 38/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2309, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Institui a Licença de Localização Provisória no âmbito do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 34/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2308, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a execução de serviços técnico- profissionais especializados na área hospitalar e ambulatorial, na forma que especifica. Matéria Originária: PLO 32/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Dá denominação de “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO” ao Complexo de Lazer e Saúde que especifica e dá outras providências e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 31/2020 - Autoria: MARIO CAMPOS Situação: EM VIGOR	Texto Integral