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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 6 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 11/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 203/2021
Data de apresentação: 15/03/2021
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020
“Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências”
Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo Geral: 1400/2020
Data de apresentação: 16/11/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2017
Altera o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências
Autores: MARLY PAVÃO, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, DIEGO VIVEIROS , MANCHA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO
Data de apresentação: 06/03/2017
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2014
ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 12/08/2014
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 26/06/2012
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 15/2012
ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 02/04/2012

Consulta gerada em 12/06/2021 às 20h20m
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