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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 7 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2021 Altera o artigo 144 , da Lei Orgânica e dá outras providências. Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, DIEGO VIVEIROS , MAICON RIOS, MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Protocolo Geral: 1176/2021 Data de apresentação: 03/12/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2021 “Altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.” Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 08/09/2021 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Emenda Organizacional 1/2021	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020 “Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências” Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Protocolo Geral: 1400/2020 Data de apresentação: 16/11/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Lei Orgânica 15/2020 Norma Derivada: Emenda Organizacional 15/2020
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2017 Altera o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências Autores: MARLY PAVÃO, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, DIEGO VIVEIROS , MANCHA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO Data de apresentação: 06/03/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2014 ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 12/08/2014	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 26/06/2012	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 15/2012 ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 02/04/2012	Texto Integral