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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 79 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 22/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 16/11/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 058/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 03/11/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 03/11/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 050, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 20/09/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 049, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 20/09/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 20/09/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 16/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de afetação de bem público.” Autores: BAHIA DO CORTE, CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 16/08/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 15/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 007/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 067, de 28 de março de 2007 e dá outras providências. .” Autores: BAHIA DO CORTE, CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 16/08/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 14/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA Data de apresentação: 02/08/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 13/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 02/08/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral