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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 82 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 25/2021 seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Emenda Organizacional nº 002/2021, de autoria dos Vereadores Silas da Sadia, Marly Pavão, Dega da Padaria, Zélia Protetora dos Animais, Diego Viveiros, Cidão Mineiro, Maicon Rios de Souza, Leandro Mancha, Zé Roberto, Van do Gás, Trajano de Oliveira Filho e Roberto da Anchieta, que “Altera o artigo 144 , da Lei Orgânica e dá outras providências.” Autores: ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/12/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 24/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1722, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/12/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 23/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Autores: MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/12/2021 Acompanhar matéria	Redação Final
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 22/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 16/11/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 058/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 03/11/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 03/11/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 050, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 20/09/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 049, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 20/09/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 20/09/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 16/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de afetação de bem público.” Autores: BAHIA DO CORTE, CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 16/08/2021	Texto Integral