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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 28 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 4/2020
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 02/03/2020
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 3/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 003/2020 - Projeto de Lei n° 002/2020: de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 2/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 002/2020 - Projeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 1/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 001/2020 - Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 23/2019
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 055/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 19/11/2019
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 22/2019
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 016/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 217, de 30 de agosto de 2019.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 21/10/2019
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2019
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 047/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 16/09/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 19/08/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 19/08/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19 - Inclui na Ordem do Dia PL Nº 038/2019.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 19/08/2019

Consulta gerada em 04/04/2020 às 10h54m
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