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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 48 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 24/2020 REQUEREMOS à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. Autores: LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 08/09/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 23/2020 REQUEREMOS à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 09/09/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 22/2020 incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Centro de triagem animal e dá outras providências. Autores: CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/08/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2020 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Licença de Localização Provisória no âmbito do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica e dá outras providências. Autores: CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/08/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2020 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a execução de serviços técnico-profissionais especializados na área hospitalar e ambulatorial, na forma que especifica. Autores: CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/08/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2020 IncluI na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Divaldo de Camargo Pereira, que dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 03/08/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2020 IncluI na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 27/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2020 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Resolução n9001/2020, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de contrato com a "Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura de Américo Brasiliense", para a retransmissão radiofônica das Sessões da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e da outras providencias. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 27/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 16/2020 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 025/2020, de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. Autores: CIDO, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 15/2020 incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 024/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências Autores: CIDO, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral