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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 37 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 13/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Nº 022/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 15/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 12/2020 seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:Projeto de Lei n° 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 11/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 017/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 10/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 9/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Emenda n° 01, de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que modifica o Projeto de Lei n° 004/2020. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 8/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria do Poder Executivo, que incrementa o programa assistencial de fornecimento de cestas básicas durante o estado de calamidade pública no âmbito do município de Américo Brasiliense e dá outras providencias. Autores: CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 22/04/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 7/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autores: CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 22/04/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 6/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e dá outras providências. Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 06/04/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 5/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 012/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 06/04/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 4/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 02/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral