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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 27 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 3/2020 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 003/2020 - Projeto de Lei n° 002/2020: de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 03/02/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 2/2020 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 002/2020 - Projeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 03/02/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 1/2020 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 001/2020 - Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 03/02/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 23/2019 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 055/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 22/2019 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 016/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 217, de 30 de agosto de 2019. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 21/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2019 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 047/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 16/09/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2019 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/08/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2019 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/08/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2019 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19 - Inclui na Ordem do Dia PL Nº 038/2019. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/08/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2019 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria o Projeto de Lei n°035/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da afetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências Autores: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 05/08/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral