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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 169 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 211 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 14395/2018 Data de apresentação: 20/08/2018 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 201/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos aos servidores do legislativo municipal. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 16/07/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição retirada pelo autor Texto da ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 177-2018.	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 13783/2018 Data de apresentação: 21/05/2018 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Lei Complementar 199/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 13565/2018 Data de apresentação: 26/04/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 198/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018 Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo de Américo Brasiliense e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 09/02/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 197/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara na forma prevista no Art. 3°, da Lei Municipal n° 2074 de julho de 2016. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 23/01/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 196/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 Altera a escala de vencimentos do artigo 1°, das alíneas c e d da Lei Complementar número 185, de 29 de junho de 2017 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 16/01/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 195/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 16/01/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 194/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2017 Revoga as Leis Complementares números 137, de 29 de julho de 2013 e 151, de 14 de março de 2014. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 12475/2017 Data de apresentação: 27/11/2017 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Lei Complementar 193/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar Número 065, de 01 de dezembro de 2.006 e dá outras providências. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 27/11/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Texto da ação: Proposição arquivada pelo próprio através do Ofício nº 749/2017.	Texto Integral