PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 228 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Revoga as Leis Complementares números 137, de 29 de julho de 2013 e 151, de 14 de março de 2014.
Matéria Originária: PLC 20/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
Altera requisitos no cargo Procurador Jurídico na estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 16/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.°114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 17/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 26 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 14/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 26 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 036, de 22 de janeiro de 2003, Lei Complementar n.° 112, de 04 de maio de 2011 e Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 8/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 06 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 9/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Paternidade, aos funcionários do Legislativo.
Matéria Originária: PLC 15/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 40/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Altera requisitos nos cargos de Técnico Operacional e Procurador Jurídico na estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 11/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 7/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 6/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5/2017 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/09/2020 às 22h43m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top